Normas e treinamento




Criando normas e treinando o trabalhador para o uso do EPI
Regras claras de uso e treinamento adequado, além de obrigatórios, facilitam a gestão de uso de EPI
Adquirir e entregar o EPI ao trabalhador não significa que o EPI está sendo corretamente utilizado e que está protegendo o trabalhador contra o risco ambiental apontado no programa ambiental da empresa.
É necessário também treinar o trabalhador e estabelecerem-se regras.
O EPI somente irá proteger o trabalhador se for corretamente utilizado, usado nas situações em que deva ser utilizado e desde que também se encontre em perfeitas condições de uso.
É por esta razão que a norma brasileira (NR-6) obriga as empresas a:
- orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado
- orientar sobre a guarda e conservação do EPI
- substituir imediatamente o EPI, quando danificado ou extraviado.
- efetuar a higienização e manutenção periódica do EPI
Não importa se os trabalhadores usam apenas um ou vários EPI's. Para por em prática todas as ações acima citadas é necessário um programa de treinamento corretamente dimensionado e aplicado e um conjunto de normas bem claras de procedimentos e responsabilidades.
Os programas de treinamento e as normas de procedimento têm por objetivo:
- informar sobre as características e limitações dos EPI's adotados;
- informar o "porque usar", "quem usa o quê", "como usar" e "quando usar";
- informar "onde" e "como" guardar o EPI quando não estiver em uso;
- informar como conservar o EPI em condições de uso;
- informar "quando" e "para quem" entregar o EPI para limpeza e higienização;
- informar como fazer a limpeza e a higienização, para quem o faz;
- informar "quando", "onde" e "com quem" fazer a substituição do EPI;
- informar ao trabalhador sobre a obrigatoriedade do uso adequado do EPI fornecido;
- informar que a recusa de uso se constitui em falta grave, conforme a CLT;
- informar sobre as sanções previstas, em caso de desobediência das regras.
A empresa não deve adotar treinamentos genéricos ou normas de procedimentos gerais.
É importante que o treinamento seja realizado, considerando-se as funções e riscos reais presentes no ambiente de trabalho da própria empresa e os EPI's efetivamente adotados por esta.

Da mesma forma as normas de procedimentos devem identificar claramente os setores e/ou responsáveis internos pelo cumprimento de cada ação prevista nestas normas.
Cópias do conteúdo dos programas de treinamentos realizados, cópias de certificados de participação em treinamentos, além de cópia e protocolos de entrega interna dos manuais contendo as normas de procedimento, dão prova de materialidade das ações de prevenção descritas nos documentos dos programas de segurança mantidos pela empresa, sobretudo o PPRA.

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